Atuação

A vantagem competitiva do Eichenberg e Lobato Advogados Associados é a especialização de seus advogados em várias áreas jurídicas e, ao mesmo tempo, a capacidade de compor os vários conhecimentos em resultados para os clientes.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em todas as questões do direito imobiliário, em operações estruturadas, investimentos imobiliários, empreendimentos imobiliários de todo o tipo, loteamentos abertos ou com acesso restrito, condomínios de lotes, incorporações de condomínios residenciais, comerciais ou industriais, incorporações de uso misto e complexas, shopping centers, apart hotéis, condo-hotéis, fundos de investimentos imobiliários, securitização de recebíveis imobiliários, alienação fiduciária de imóveis, elaboração e acompanhamento do registro de instrumentos de alienação, oneração, dação ou doação de bens imóveis, contratos de promessa de compra e venda, permuta de imóvel por área construída no mesmo local ou noutro, venda com participação no vgv (valor geral de vendas), garantias, locação, etc.

 
Direito Empresarial

Assessoria jurídica no que tange a assuntos ligados à vida do comércio, em especial, assessoria no âmbito societário, incluindo a elaboração de contratos societários, constituição de sociedades e acordos de acionistas, na elaboração de contratos comerciais, na orientação acerca das mais variadas práticas comerciais, sobre a implementação e a execução de obrigações assumidas e/ou correção de eventuais inadimplementos havidos, títulos de crédito, e questões societárias, etc.

 
Direito Civil

Assessoria jurídica em todas as matérias atinentes ao direito civil, envolvendo obrigações, responsabilidade civil (contratual e extracontratual, danos patrimoniais e extrapatrimoniais, inclusive morais), direitos reais, relações de consumo, contratos em geral, direito de família, sucessões, etc.

 
Direito Tributário

Estes serviços abrangem todos os tributos, federais, estaduais e municipais, através do assessoramento quanto à correta forma de tributação dos atos comerciais praticados e negócios jurídicos realizados, emissão de opiniões legais ou pareceres, assim como a realização de estudos para fins de planejamento tributário, com vistas ao atingimento de situações mais vantajosas quanto aos encargos fiscais incidentes. Inclui-se nesta área de especialização, igualmente, o questionamento de tributos ilegais ou inconstitucionais e a atuação diante de processos de fiscalização ou de autuações fiscais, seja na esfera administrativa ou judicial.

 
Contencioso Cível e Empresarial

Na atuação no Contencioso, Eichenberg e Lobato move-se com verdadeira “indignação mobilizadora”, tratando cada caso com profundidade e especialidade, como se fosse verdadeiramente o único. Busca-se incessantemente o atingimento dos melhores resultados para o cliente. A atuação do Contencioso desenvolve-se em relação a todas as áreas de especialização do Escritório e os serviços podem ser prestados mediante a representação e defesa dos interesses do cliente no bojo de processo administrativo ou judicial, em ações individuais ou coletivas, em processos administrativos ou mediante a consultoria, análise e elaboração de pareceres, opiniões legais, instrumentos contratuais, sob a ótica de potenciais litígios acerca dos mesmos.

 
Direito Trabalhista

Assessoria jurídica em questões atinentes ao direito do trabalho, sob a ótica patronal, em ações e relações individuais e coletivas, relacionamento e medidas judiciais envolvendo o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, aconselhamento, análise de riscos, avaliações de passivos e contingências, emissão de pareceres e resposta a consultas.

 
Direito Administrativo

Assessoria jurídica em questões atinentes ao direito administrativo, nas relações entre os particulares e a administração pública, em especial no que se refere ao direito ambiental e urbanístico, desapropriações, contratos administrativos em geral, concorrências públicas, análise de editais, de suas exigências, propostas a serem apresentadas e acompanhamento dos certames, elaboração de defesas e recursos administrativos, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos.

 
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