ATUAÇÃO
A vantagem competitiva do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é a especialização de seus advogados em várias áreas jurídicas e, ao mesmo tempo, a capacidade de compor os vários conhecimentos para, por meio disso, promover a entrega de resultados para os clientes. Busca-se sempre ter um profundo conhecimento dos negócios e do modo de atuação dos clientes, o que propicia a entrega de solução customizadas e mais apropriadas a cada caso.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Assessoria jurídica em todas as questões do direito imobiliário, operações estruturadas, investimentos imobiliários, empreendimentos imobiliários de todo o tipo, loteamentos abertos ou com acesso restrito, condomínios de lotes, incorporações de condomínios residenciais, comerciais ou industriais, incorporações de uso misto e complexas, shopping centers, apart hotéis, condo-hotéis, fundos de investimentos imobiliários, securitização de recebíveis imobiliários, alienação fiduciária de imóveis, elaboração e acompanhamento do registro de instrumentos de alienação, oneração, dação ou doação de bens imóveis, contratos de promessa de compra e venda, permuta de imóvel por área construída no mesmo local ou noutro, venda com participação no VGV (valor geral de vendas), garantias, locação, etc...
Assessoria jurídica no que tange a assuntos ligados às atividades empresariais, em especial com a assessoria no âmbito societário, incluindo elaboração de contratos societários, constituição de sociedades, joint ventures ou associações pelas mais diversas formas, acordos de sócios ou acionistas, bem como na elaboração de contratos comerciais e orientação acerca das mais variadas práticas comerciais, sobre a implementação e execução de obrigações assumidas e/ou correção de eventuais inadimplementos havidos, títulos de crédito, etc.
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO CIVIL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Assessoria jurídica em todas as matérias atinentes ao direito civil e direito do consumidor, envolvendo obrigações, responsabilidade civil (contratual e extracontratual, danos patrimoniais e extrapatrimoniais), bem como cuidado do contencioso retroalimentando as empresas com informações que as auxilie na prevenção de futuros passivos.
Na atuação no Contencioso, a busca incessante é pelos resultados, movendo-se com verdadeira “indignação mobilizadora” e tratando cada caso com profundidade e especialidade, como se fosse verdadeiramente o único. A atuação no Contencioso desenvolve-se em relação a todas as áreas de especialização do Escritório e os serviços podem ser prestados mediante a representação e defesa dos interesses do cliente em processos administrativos ou judiciais, em ações individuais ou coletivas ou mediante consultoria, análise e elaboração de pareceres, opiniões legais, instrumentos contratuais, sob a ótica de potenciais litígios acerca dos mesmos. Nesta área de atuação acha-se também inserida a atuação pré-contenciosa, que busca, diante de situações de aparentes desacertos contratuais ou negociais, conduzir as partes em negociações e transações que resultem evitar processos judiciais.
CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
Neste campo, os serviços abrangem todos os tributos, federais, estaduais e municipais, através do assessoramento quanto à correta forma de tributação dos atos comerciais e negociais praticados, emissão de opiniões legais ou pareceres, assim como a realização de estudos para fins de planejamento tributário, com vistas ao atingimento de situações mais vantajosas quanto aos encargos fiscais incidentes. Inclui-se nesta área de especialização, igualmente, o questionamento de tributos ilegais ou inconstitucionais e a atuação diante de processos de fiscalização ou de autuações fiscais, seja na esfera administrativa ou judicial.
Assessoria jurídica em questões atinentes ao direito do trabalho, sob a ótica patronal, em ações e relações individuais e coletivas, medidas judiciais, representação em inquéritos civis e procedimentos administrativos, em especial perante o Ministério da Economia, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, aconselhamento, análise de riscos, avaliações de passivos e contingências, emissão de pareceres e resposta a consultas, bem como elaboração de instrumentos contratuais pertinentes à área de especialização.
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO
Assessoria jurídica em questões atinentes ao direito administrativo, nas relações entre os particulares e a administração pública, em especial no que se refere ao urbanístico, desapropriações, contratos administrativos em geral, concorrências públicas, análise de editais, de suas exigências, propostas a serem apresentadas e acompanhamento dos certames, elaboração de defesas e recursos administrativos, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos.
Assessoria jurídica em questões atinentes ao direito ambiental, com apoio em processos administrativos de aprovação e licenciamento, análise de restrições e exigências de natureza ambiental, inclusive constantes em licenças ambientais, acompanhamento e defesa perante inquéritos civis, órgãos e repartições públicas, bem como em processos administrativos e judiciais.
DIREITO AMBIENTAL
MERCADO DE CAPITAIS E FUNDOS DE INVESTIMENTO
Assessoria jurídica (a) na estruturação e registro de fundos de investimento, incluindo fundos de investimento em participações (FIP), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos de investimento imobiliário (FII) e fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO), bem como em aspectos regulatórios envolvendo referidos fundos de investimento; (b) na estruturação da emissão e de ofertas públicas e colocações privadas de debêntures e de cotas de fundos de investimento; e (c) em operações de securitização de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA).